Individuals income tax report

A fim de auxiliar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, reunimos as principais informações necessárias no preenchimento das seções de ‘Bens e direitos’, ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’ e ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’.

Informe de Rendimentos

Os Informes de Rendimentos estão disponíveis exclusivamente no Portal de Correspondências Digitais (https://correspondenciasdigitais.itau.com.br/login), do banco escriturador, o Itaú, e o documento já está disponível.

O banco custodiante disponibiliza os Informes de Rendimento aos acionistas da Itaúsa com base na informação fornecida pela sua corretora. Dessa forma, é importante que o cadastro do acionista esteja atualizado na corretora pela qual opera.

Importante lembrar que em 2024 o prazo para a entrega da declaração se encerra em 31.05.2024.

Confira como realizar o seu primeiro acesso:

1. Acesse o Portal, e clique em "Primeiro Acesso".

2. Digite os dados solicitados: CPF e data de nascimento (Pessoa Física) ou CNPJ e data de fundação (Pessoa Jurídica).

3. Escolha a opção para verificar a sua identidade (número de telefone ou e-mail). Caso não encontre seu número de telefone e e-mail, ligue para a Central de Atendimento ao Investidor através dos telefones 3003 9285 Capitais e regiões metropolitanas) / 0800 720 9285 (Demais localidades) em dias úteis, das 9 às 18 horas;

4. Digite o código recebido por e-mail ou telefone e crie uma senha pessoal.

5. Pronto, agora basta entrar com o seu CPF/CNPJ e a nova senha cadastrada para acessar os seus documentos. Os Informes de Rendimento estarão disponíveis em “meus informes” – pasta “2024".

Caso tenha esquecido a senha utilizada no ano anterior, siga o procedimento abaixo:

1. Na plataforma, clique em “esqueci a senha”

2. Digite seu número de CPF (Pessoa Física) ou CNPJ (Pessoa Jurídica);

3. Digite o texto da imagem de segurança e clique em “próximo”;

4. Selecione o telefone ou e-mail já cadastrado para o envio do código de segurança (token) e clique em “enviar código de segurança”;

5. Digite o código de segurança (token) recebido e clique em “próximo”;

6. Crie uma senha, que deve possuir no mínimo 8 (oito) caracteres contendo números e letras, e clique em “próximo”;

7. Ao finalizar, você será redirecionado para a tela inicial do acesso. Os Informes de Rendimento estarão disponíveis em “meus informes” – pasta “2024”

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Custódia do Itaú Unibanco pelos telefones:

+55 11 3003-9285 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
+55 0800 720 9285 (demais localidades)
Horário de Atendimento: em dias úteis das 9 às 18 horas

Pagamentos 2023

Acionistas que operam via corretora podem procurar as informações de rendimentos e reembolsos de empréstimos de ativos na nova área logada da B3.

No decorrer de 2023, a Itaúsa declarou 07 Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma Subscrição de Ações e uma Bonificação de 5% em Ações, conforme os seguintes comunicados:

Data de Pagamento	Posição Acionária Elegível	Tipo de Provento	Valor Bruto por ação (R$)	Valor Líquido por ação (R$)	Ano de Competência
25.08.2023	23.03.2023	JCP	0,0773000	0,065705	2023
25.08.2023	22.06.2023	JCP	0,1144000	0,0972400	2023
02.10.2023	17.08.2023	JCP trimestral	0,0235295	0,0200000	2023
08.03.2024	25.07.2023	JCP	0,0235295	0,020000	2023
08.03.2024	21.09.2023	JCP	0,1165000	0,0990250	2023
08.03.2024	19.10.2023	JCP	0,0515000	0,0437750	2023
08.03.2024	18.12.2023	JCP	0,0794000	0,0674900	2023

Cotação

Em 31 de dezembro de 2023 as ações da Itaúsa eram cotadas em:

R$ 10,34 por ação ordinária (ticker: ITSA3)
R$ 10,37 por ação preferencial (ticker: ITSA4)

Bonificação em Ações: como declarar no IRPF

1º passo:

Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:

a) Declarar a bonificação com o código “18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações”

b) Campo “Valor”: informar a quantidade de ações bonificadas recebidas (preferenciais e/ou ordinárias) multiplicadas pelo custo atribuído informado pela Companhia de R$ 17,917246 por ação.

2º passo:

Ficha “Bens e direitos”:

a) Campo “Valor”: adicionar o valor das ações bonificadas ao seu custo histórico.

Exemplo:

Em 31/12/2022 o acionista possuía 100 ações da Itaúsa S.A. registradas na declaração do Imposto de Renda de 2022 ao custo de R$ 1.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).
Como o acionista manteve a sua posição de 100 ações até o final do dia 27/11/2023, recebeu 5 ações em bonificação em 29/11/2023: 5% aplicado sobre as 100 ações possuídas. Logo, passou a ter um saldo de 105 ações.
Conforme Aviso aos Acionistas de 22/11/2023, o custo unitário atribuído a cada uma das 5 ações bonificadas da Itaúsa S.A. é de R$ R$ 17,917246 por ação. Assim, o custo total das 5 novas ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 89,59 (5 novas ações x $ 17,917246 por ação).
Dessa forma, o acionista que tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 1.000,00 para as suas 100 ações (em 31/12/2022), passa agora a ter um custo de R$ 1.089,59 para as suas atuais 105 ações (em 31/12/2023).
Por fim, este acionista, a partir de 29/11/2023, quando for vender as suas 105 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 1.089,59 e não mais os R$ 1.000,00.

Fração de Ações: como declarar no IRPF

IInstrução válida para os acionistas que receberam o pagamento das frações de ações decorrentes de bonificação de 16.11.2022, as quais foram a leilão e os seus valores disponibilizados em 06.01.2023 aos acionistas que possuíam o direito a este recebimento.

1º passo:

Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:

a) Declarar a fração de ações com o código “26 – Outros”.

b) No campo “Descrição”: escreva “Venda residual de ações bonificadas”

c) No campo “Valor”: informar o valor total recebido em conta referente a fração de ações

Subscrição de Ações: como declarar no IRPF

Instrução válida para quem optou em participar da subscrição de ações homologada em 22.11.2023 (aqui).

O acionista que tenha decidido exercer seu direito à subscrição deverá calcular o novo preço médio do estoque de ações para poder fazer sua declaração anual do IR.

Esse preço médio deverá ser ajustado segundo o preço de emissão, que é de R$ 6,50 por ação, conforme Aviso aos Acionistas de 14/08/2023. Depois de fazer o cálculo, você deve informar na declaração o novo preço médio, a nova quantidade de ações e o valor do custo de aquisição.

Ao fazer o cálculo do preço médio, o investidor deve considerar o contexto no qual a subscrição aconteceu. Por exemplo, se você recebeu os direitos por já possuir ações, então o preço médio deverá levar em conta somente o custo da aquisição das ações.

Contudo, se você adquiriu os direitos de subscrição, então terá que somar o custo desta aquisição ao custo das ações.

Já no caso da venda dos direitos de subscrição, para fazer a declaração você deve calcular a alíquota de 15% sobre o valor líquido da venda. Vale ressaltar que a venda de direitos de subscrição não está incluída no limite de isenção de venda de 20 mil por mês, como no caso das ações.