Termos e Condições de Uso do Site


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1. CONTEÚDO DO SITE

1.1. O Site é uma ferramenta de fornecimento de informações sobre governança corporativa, informações financeiras, comunicados e atas, entre outros, referentes à Itaúsa.

1.2. Dentre as funcionalidades do Site, estão ferramentas de comunicação entre os investidores da Itaúsa, o público em geral e a Itaúsa.

1.3. O Usuário é inteiramente responsável por garantir que os dados eventualmente fornecidos sejam precisos, completos e atuais, bem como está ciente de que serão processados e armazenados nos servidores da Itaúsa, que possuem um sistema apropriado de segurança e proteção das informações neles contidas, nos termos do Decreto nº 8.771/2016.

1.4. O Usuário concorda, ao enviar mensagens à Itaúsa, a não enviar mensagens com conteúdo desrespeitoso; contrário à ordem pública, a lei e a moralidade; erótico ou pornográfico; de caráter difamatório, racista, xenófobo, homofóbico ou atentando contra a honra ou a reputação alheia; bem como a não transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação do Site ou da própria Itaúsa, bem como de suas empresas afiliadas.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. A Itaúsa concede ao Usuário direito de uso do Site de forma privada e não exclusiva. Todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos deste Site são propriedade exclusiva da Itaúsa, incluindo, mas não se limitando: (i) à identidade visual do Site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (ii) ao nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iii) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Itaúsa e/ou por suas empresas afiliadas, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados pelos Usuários, exceto se autorizado previamente pela Itaúsa.

2.2. O uso de imagens de pessoas ou lugares mostrados no Site foi autorizado à Itaúsa. O uso dessas imagens pelo Usuário é proibido, exceto mediante permissão expressa por escrito da Itaúsa. O uso não autorizado das imagens pode violar direitos de personalidade.

2.3. Nas hipóteses em que o Site permitir o envio e/ou transmissão de conteúdo pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à Itaúsa para utilizar todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre quaisquer conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

2.4. O Usuário declara e garante que os conteúdos transmitidos mediante o uso do Site não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pela Itaúsa.

2.5. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações e conteúdo do Site.

3. GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

3.1. A Itaúsa não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos no Site estejam precisamente atualizados ou completos, nem se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

3.2. A Itaúsa não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este Site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer Usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

3.3. Em nenhuma circunstância, a Itaúsa, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequenciais, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a Itaúsa ou seus representantes estiverem avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

3.4. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do Usuário do Site.

3.5. A Itaúsa não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites (a) cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Site, ou (b) cujo endereço deste Site esteja neles disponível. A Itaúsa não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.

3.6. Informações sobre o processamento de dados, entre outras, constam da Política de Privacidade da Itaúsa.

4. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. A Itaúsa reserva-se ao direito de melhorar as funcionalidades deste Site em função da análise e consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades destas para o conjunto de Usuários do Site.

4.2. A Itaúsa guardará as informações fornecidas pelos Usuários apenas pelo tempo necessário exigido por lei. Maiores informações podem ser obtidas na Política de Privacidade.

5. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS E DOS MATERIAIS

5.1. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os Usuários deste Site estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou autorização.

5.2. As cotações e outras informações aqui contidas são fornecidas exclusivamente com propósito informativo. A Itaúsa não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha não explicitamente citada aqui, bem como não se responsabiliza por decisões tomadas com base nessas informações. O desempenho histórico de uma aplicação não é garantia de desempenho futuro.

6. RESCISÃO E PENALIDADES

6.1. A Itaúsa reserva-se o direito de suspender o acesso e uso do Site para determinado Usuário, a qualquer tempo, caso tal Usuário viole estes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo dos direitos indenizatórios da Itaúsa por eventuais perdas e danos que tenha suportado como resultado da referida violação.

7. VIGÊNCIA

7.1. A Itaúsa, a seu critério, reserva-se o direito de encerrar ou suspender temporariamente quaisquer funcionalidades do Site, a qualquer tempo, a seu critério, sem quaisquer ônus ou custos e independentemente de prévia notificação aos Usuários.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

8.1. As leis da República Federativa do Brasil governam estes Termos e Condições de Uso do Site. Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas e para a propositura de quaisquer ações oriundas dos presentes Termos e Condições de Uso, renunciando as Partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Itaúsa reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições de Uso, a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação aos Usuários. Tais modificações serão consideradas imediatamente vigentes a partir do momento em que incluídas como parte de qualquer atualização do Site.

9.2. A nulidade ou anulação de qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso não prejudicará as demais, que permanecerão íntegras e plenamente válidas e eficazes para todos os fins de direito.

9.3. Estes Termos e Condições de Uso obrigam as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

9.4. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, deverá entrar em contato com a Itaúsa por meio do e-mail relacoes.investidores@itausa.com.br.